Saturday, May 05, 2007

As duas Franças

Depois de ler algumas informações completamente equivocadas sobre as eleições presidenciais francesas nos jornais do Brasil, achei que poderia ser útil colocar aqui um resumo dos programas dos dois candidatos. Tentei fazer uma tradução fidedigna, preservando o sentido inicial de cada palavra. Eduação e saúde ficaram de fora, porque as propostas pra essas duas áreas são técnicas demais. Nem eu, que estou aqui há uma gestação, consigo entender. A íntegra está no site do Le Monde. Lá, pode-se até responder um questionário para saber de quem vc está mais perto, do Sarko ou da Ségo.

Economia e emprego

Sarkozy
- Teto de 50% no imposto de renda.
- Reduzir a dívida pública a menos de 60% do PIB.
- Exonerar impostos sobre horas extras.
- O seguro-desemprego não poderá ser inferior ao salário mínimo; por outro lado, o beneficiário dessa ajuda não poderá recusar mais de 3 ofertas que correspondam às suas competências profissionais.
- Exoneração do imposto sobre herança para “pequenos e médios” patrimônios.

Royal
- Negociações para consolidar as conquistas obtidas pelas 35 horas semanais de trabalho e redução dos efeitos negativos.
- Nenhum jovem ficará desempregado por mais de 6 meses sem receber uma formação ou tutorado remunerado.
- As empresas só receberão ajudas do Estado se não demitirem no momento em que realizam lucros consideráveis. Caso partam para outro país, estas empresas devem reembolsar a ajuda.
- Aumento do salário mínimo para 1.500 euros e convocação de uma conferência nacional sobre salários em junho de 2007.

Cultura e comunicação

Sarkozy

- Gratuidade dos museus nacionais.
- Apoio ao desenvolvimento do software livre.
- Aumentar verbas destinadas à cultura; supressão das barreiras ao mecenato.
- Aumentar as obrigações das TV públicas no que diz respeito às emissões culturais.

Royal
- Taxação dos lucros com publicidade dos canais provados, para investir no audiovisual público.
- Criação de uma Alta Autoridade em favor do pluralismo, nomeada pelo Parlamento.
- Reforço do ensino artístico do maternal à universidade
- Reforço de medidas anti-concentração na imprensa.
Meio ambiente

Sarkozy

- Taxar a poluição em vez do trabalho.
- Manutenção da produçãode energia nuclear para limitar a emissão de gases de efeito estufa.
- Promoção de um direito nacional do meio ambiente.

Royal
- Desenvolvimento de transportes coletivos por meio de uma taxa sobre os lucros obtidos por empresas petrolíferas.
- 20% da produção de energia virá de fontes renováveis em 2020.
- Criação de um cargo de vice-primeiro ministro responsável pelo desenvolvimento sustentável
- Promover a criação de uma organização mundial do meio ambiente e de uma Política Agrícola Comum internacional.
- Moratória sobre os transgênicos e lançamento de um grande debate público sobre o assunto

Europa

Sarkozy
- Aumento do orçamento destinado à defesa européia.
- Reavaliação da política monetária; desvalorização do euro.
- Oposição à entrada da Turquia na União Européia.
- Voto de um novo tratado europeu simplificado via Parlamento.

Royal
- Negociação do tratado institucional submetido a referendo.
- Aumento da cooperação nas áreas de meio ambiente, pesquisa e energia.
- Lançamento de uma iniciativa européia para uma conferência de paz e segurança no Oriente Médio.
- Construir uma Europa com mais proteção social.

Família e habitação

Sarkozy
- Zerar o número de moradores de rua nos próximos dois anos.
- Oposição ao casamento, mas favorável a uma união civil para casais do mesmo sexo.

Royal
- Igualdade de direitos para casais homossexuais.
- Aumento do auxílio-habitação pago pelo Estado.

Imigração

Sarkozy
- Instauração da “imigração seletiva”.
- Imigrante só poderão trazer suas famílias se tiver uma renda, um trabalho e uma habitação decente.
- Obrigar os imigrantes a aprender a ler e escrever em francês.
- Aplicar uma política de descriminação positiva.
- Reformas de leis sobre a laicismo: o Estado poderá financiar os cultos religiosos.
- Criação do Ministério da Imigração e da Identidade Nacional.

Royal
- Restabelecimento da regra dos 10 anos como critério de regularização.
- Introdução à história da escravidão nos programas escolares.
- Criação de um visto que permita aos imigrantes de sair e entrar na França.
- Os critérios para regularização dos clandestinos serão seu tempo de permanência na França, escolarização dos seus filhos e existência de um contrato de trabalho.
Instituições e reforma do Estado
Sarkozy
- Instauração do serviço mínimo obrigatório nos serviços públicos, para o caso de greves.
- Limitação da presidência da República a dois mandatos; presidente prestará conta de seu trabalho ao Parlamento.
- Reduzir a 15 o número de ministérios.
- Aumento da produtividade dos serviços públicos e supressão de órgãos inúteis.

Royal
- Supressão do veto do Senado em matéria constitucional.
- Introdução de uma dose de proporcionalidade para a eleição de deputados.
- Presidente da comissão de finanças será um membro da oposição.
- Desenvolvimento de serviços públicos na Internet e generalização de softwares livres na administração.
Justiça e segurança

Sarkozy

- Criação de uma nota para disciplina nas escolas.
- Penas mais duras para menores reincidentes, com idade de 16 a 18 anos.
- Colocar sob tutela do Estado os menores cujos pais não cumprem suas obrigações.

Royal
- Criação de uma nova polícia comunitária.
- Desenvolvimento de centros educativos reforçados, se necessário com enquadramento militar. e supressão das penas de prisão para menores, exceto nos casos mais graves.
- Criação de um órgão independente para controlar as prisões.
Defesa e política externa

Sarkozy
- Manter o orçamento para defesa em seu atual nível.
- Limitação da presença militar francesa na África.
- Desenvolvimento de novas armas antimísseis.
- Lançamento de uma reflexão sobre a doutrina de dissuasão nuclear.
- Política firme na questão do nuclear no Irã, dentro do conselho de segurança da ONU.

Royal
- Preservação da capacidade de dissuasão nuclear.
- Reforma do FMI e do Banco Mundial e criação de uma taxa sobre fluxos financeiros.
- Relançar a cooperação euro-mediterrânea.
- Promoção de medicamentos genéricos para países subdesenvolvidos.

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